The response of Italy and Vietnam to the COVID-19 pandemic: analysis of two international experiences with the first wave of the disease. / A resposta de Itália e Vietnã à pandemia de COVID-19: análise de duas experiências internacionais à primeira onda da doença.

Several studies on the fight against COVID-19 have been developed in various countries. However, there are few studies that compare cases corresponding to the first wave of the epidemic in a close period and with different responses and outcomes. Therefore, an integrative review was conducted to analyze the experiences of Italy and Vietnam in dealing with the COVID-19 pandemic during the first wave of the disease, seeking to identify the contributions of the health and surveillance systems as well as the specificities of the measures adopted in each country. Common databases were used and the empirical material related to publications was supplemented with documents from the official websites of both countries. The results of this study show that Vietnam and Italy adopted different strategies to deal with COVID-19, containment and mitigation, respectively, with specific measures that made a difference in the number of cases and deaths in each country.

Diversos estudos sobre o enfrentamento da COVID-19 vêm sendo desenvolvidos em vários países. Contudo, são escassos aqueles que comparam casos correspondentes à primeira onda da epidemia em período próximo com respostas e desfechos distintos. Assim, realizou-se uma revisão integrativa para analisar as experiências da Itália e do Vietnã no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante a primeira onda da doença, buscando identificar as contribuições dos sistemas de saúde e de vigilância, bem como as especificidades das medidas adotadas em cada país. Foram utilizadas bases de dados comuns, complementando-se o material empírico referente às publicações com documentos oriundos de sites oficiais dos dois países. Os resultados da presente pesquisa permitem identificar que Vietnã e Itália adotaram estratégias distintas de enfretamento da pandemia, com focos na contenção e mitigação, respectivamente, com medidas específicas que fizeram a diferença no número de casos e óbitos de cada país.

A resposta de Itália e Vietnã à pandemia de COVID-19: análise de duas experiências internacionais à primeira onda da doença / The response of Italy and Vietnam to the COVID-19 pandemic: analysis of two international experiences with the first wave of the disease

Resumo Diversos estudos sobre o enfrentamento da COVID-19 vêm sendo desenvolvidos em vários países. Contudo, são escassos aqueles que comparam casos correspondentes à primeira onda da epidemia em período próximo com respostas e desfechos distintos. Assim, realizou-se uma revisão integrativa para analisar as experiências da Itália e do Vietnã no enfrentamento da pandemia de COVID-19 durante a primeira onda da doença, buscando identificar as contribuições dos sistemas de saúde e de vigilância, bem como as especificidades das medidas adotadas em cada país. Foram utilizadas bases de dados comuns, complementando-se o material empírico referente às publicações com documentos oriundos de sites oficiais dos dois países. Os resultados da presente pesquisa permitem identificar que Vietnã e Itália adotaram estratégias distintas de enfretamento da pandemia, com focos na contenção e mitigação, respectivamente, com medidas específicas que fizeram a diferença no número de casos e óbitos de cada país.

Abstract Several studies on the fight against COVID-19 have been developed in various countries. However, there are few studies that compare cases corresponding to the first wave of the epidemic in a close period and with different responses and outcomes. Therefore, an integrative review was conducted to analyze the experiences of Italy and Vietnam in dealing with the COVID-19 pandemic during the first wave of the disease, seeking to identify the contributions of the health and surveillance systems as well as the specificities of the measures adopted in each country. Common databases were used and the empirical material related to publications was supplemented with documents from the official websites of both countries. The results of this study show that Vietnam and Italy adopted different strategies to deal with COVID-19, containment and mitigation, respectively, with specific measures that made a difference in the number of cases and deaths in each country.

Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho / Social participation in health in Brazil: advances and setbacks of SUS 10 years after the Jornadas de Junho / Participación social en salud en Brasil: avances y retrocesos del SUS 10 años después de las Jornadas de Junho

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte da produção do Observatório de Análise Política em Saúde. Discute, sucintamente, o conceito de participação social e suas conexões com as noções de democracia e de movimentos sociais. Descreve certos momentos da participação social nas origens da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde e na conformação da Constituição de 1988, indicando avanços e retrocessos, especialmente após as Jornadas de Junho. Finaliza discutindo problemas da participação social no Sistema Único de Saúde e os desafios na constituição de sujeitos sociais.

Aiming to analyze the constitutional guideline of social participation in health, considering the advances and setbacks of the Unified Health System, this paper is based on a brief review of the state of the art and on part of the production of the Observatory for Political Analysis in Health. It briefly discusses the concept of social participation and its connections with the notions of democracy and social movements. It describes certain moments of social participation in the origins of the Brazilian Health Reform and the Unified Health System and in the shaping of the 1988 Constitution, indicating advances and setbacks, especially after the Jornadas de Junho(June Demonstrations). It ends by discussing problems of social participation in the Unified Health System and the challenges in the constitution of social subjects.

Con el objetivo de analizar la directriz constitucional de la participación social en salud, considerando los avances y retrocesos del Sistema Único de Salud, este artículo se basa en una breve revisión del estado del arte y en parte de la producción del Observatorio de Análisis Político en Salud. Discute, brevemente, el concepto de participación social y sus conexiones con las nociones de democracia y movimientos sociales. Describe ciertos momentos de participación social en los orígenes de la Reforma Sanitaria Brasileña y del Sistema Único de Salud y en la conformación de la Constitución de 1988, indicando avances y retrocesos, especialmente después de las Jornadas de Junho. Finaliza discutiendo los problemas de la participación social en el Sistema Único de Salud y los desafíos en la constitución de sujetos sociales.

The response by South Korea to the COVID-19 pandemic: lessons learned and recommendations for policymakers. / A resposta da Coreia do Sul à pandemia de COVID-19: lições aprendidas e recomendações a gestores.

The studies published on the South Korean response to COVID-19 point to different reasons for the country's success. No reviews were identified on South Korea from January 2020 to April 2021 or that analyzed the pandemic's recrudescence. Aimed at better systematization of South Korea's success in controlling the epidemic, we conducted an integrative review to analyze that country´s experience with the COVID-19 pandemic, seeking to identify the relationship between the measures adopted, the health system's characteristics, and evolution of the selected indicators. Various databases were used, beside epidemiological bulletins and press conferences of the Korea Centers for Disease Control and Prevention (KCDC). We also analyzed reports by the World Health Organization (WHO) and the European Observatory on Health Systems and Policies. The study's results allow identifying a set of lessons based on the South Korean experience with control and management of the disease. The response by South Korea was successful, due to action in the control of risks and harms, action on social determinants to mitigate the socioeconomic effects of the health crisis, prior experience with other respiratory disease epidemics, and effective national coordination.

Os estudos publicados sobre a resposta da Coreia do Sul à COVID-19 apontam para distintos motivos para seu êxito. Não foram identificadas revisões sobre a Coreia do Sul entre janeiro de 2020 e abril de 2021 ou que analisassem o recrudescimento da pandemia. Visando melhor sistematização sobre o seu sucesso no controle da epidemia, desenvolveu-se uma revisão integrativa para analisar a experiência daquele país no enfrentamento da pandemia de COVID-19, buscando identificar a relação entre as medidas adotadas, as características do sistema de saúde e a evolução de indicadores selecionados. Utilizaram-se distintas bases de dados, além dos boletins epidemiológicos e conferências de imprensa do Centro Sul-coreano de Prevenção e Controle de Doenças (KCDC). Adicionalmente, analisaram-se relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Os resultados do presente estudo permitem identificar um conjunto de lições com base na experiência sul-coreana visando o controle e manejo da doença. A resposta da Coreia do Sul foi bem-sucedida devido às ações no controle de riscos e danos, atuação sobre determinantes sociais para mitigar os efeitos socioeconômicos da crise sanitária, a experiência prévia em outras epidemias respiratórias e a coordenação nacional expressiva.

Los estudios publicados sobre la respuesta de Corea del Sur a la COVID-19 apuntan distintos motivos para su éxito. No se identificaron revisiones sobre Corea del Sur entre enero de 2020 y abril de 2021 o que analizaran el recrudecimiento de la pandemia. Con el fin de una mejor sistematización sobre el éxito en el control de la epidemia, se desarrolló una revisión integradora para analizar la experiencia de aquel país en el combate de la pandemia de COVID-19, buscando identificar la relación entre las medidas adoptadas, las características del sistema de salud y la evolución de indicadores seleccionados. Se utilizaron distintas bases de datos, además de los boletines epidemiológicos y conferencias de prensa del Centro Surcoreano para el Control y la Prevención de Enfermedades (KCDC). Asimismo, se analizaron informes de la Organización Mundial de la Salud (OMS) y del Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas Sanitarios. Los resultados del presente estudio permiten identificar un conjunto de lecciones, basadas en la experiencia surcoreana, con el fin del control y manejo de la enfermedad. La respuesta de Corea del Sur fue exitosa, debido a las acciones en el control de riesgos y daños, actuación sobre determinantes sociales para mitigar los efectos socioeconómicos de la crisis sanitaria, así como su experiencia previa en otras epidemias respiratorias y su significativa coordinación nacional.

A resposta da Coreia do Sul à pandemia de COVID-19: lições aprendidas e recomendações a gestores / La respuesta de Corea del Sur a la pandemia de COVID-19: lecciones aprendidas y recomendaciones a gestores / The response by South Korea to the COVID-19 pandemic: lessons learned and recommendations for policymakers

Resumo: Os estudos publicados sobre a resposta da Coreia do Sul à COVID-19 apontam para distintos motivos para seu êxito. Não foram identificadas revisões sobre a Coreia do Sul entre janeiro de 2020 e abril de 2021 ou que analisassem o recrudescimento da pandemia. Visando melhor sistematização sobre o seu sucesso no controle da epidemia, desenvolveu-se uma revisão integrativa para analisar a experiência daquele país no enfrentamento da pandemia de COVID-19, buscando identificar a relação entre as medidas adotadas, as características do sistema de saúde e a evolução de indicadores selecionados. Utilizaram-se distintas bases de dados, além dos boletins epidemiológicos e conferências de imprensa do Centro Sul-coreano de Prevenção e Controle de Doenças (KCDC). Adicionalmente, analisaram-se relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Os resultados do presente estudo permitem identificar um conjunto de lições com base na experiência sul-coreana visando o controle e manejo da doença. A resposta da Coreia do Sul foi bem-sucedida devido às ações no controle de riscos e danos, atuação sobre determinantes sociais para mitigar os efeitos socioeconômicos da crise sanitária, a experiência prévia em outras epidemias respiratórias e a coordenação nacional expressiva.

Resumen: Los estudios publicados sobre la respuesta de Corea del Sur a la COVID-19 apuntan distintos motivos para su éxito. No se identificaron revisiones sobre Corea del Sur entre enero de 2020 y abril de 2021 o que analizaran el recrudecimiento de la pandemia. Con el fin de una mejor sistematización sobre el éxito en el control de la epidemia, se desarrolló una revisión integradora para analizar la experiencia de aquel país en el combate de la pandemia de COVID-19, buscando identificar la relación entre las medidas adoptadas, las características del sistema de salud y la evolución de indicadores seleccionados. Se utilizaron distintas bases de datos, además de los boletines epidemiológicos y conferencias de prensa del Centro Surcoreano para el Control y la Prevención de Enfermedades (KCDC). Asimismo, se analizaron informes de la Organización Mundial de la Salud (OMS) y del Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas Sanitarios. Los resultados del presente estudio permiten identificar un conjunto de lecciones, basadas en la experiencia surcoreana, con el fin del control y manejo de la enfermedad. La respuesta de Corea del Sur fue exitosa, debido a las acciones en el control de riesgos y daños, actuación sobre determinantes sociales para mitigar los efectos socioeconómicos de la crisis sanitaria, así como su experiencia previa en otras epidemias respiratorias y su significativa coordinación nacional.

Abstract: The studies published on the South Korean response to COVID-19 point to different reasons for the country's success. No reviews were identified on South Korea from January 2020 to April 2021 or that analyzed the pandemic's recrudescence. Aimed at better systematization of South Korea's success in controlling the epidemic, we conducted an integrative review to analyze that country´s experience with the COVID-19 pandemic, seeking to identify the relationship between the measures adopted, the health system's characteristics, and evolution of the selected indicators. Various databases were used, beside epidemiological bulletins and press conferences of the Korea Centers for Disease Control and Prevention (KCDC). We also analyzed reports by the World Health Organization (WHO) and the European Observatory on Health Systems and Policies. The study's results allow identifying a set of lessons based on the South Korean experience with control and management of the disease. The response by South Korea was successful, due to action in the control of risks and harms, action on social determinants to mitigate the socioeconomic effects of the health crisis, prior experience with other respiratory disease epidemics, and effective national coordination.

A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura / The Brazilian Health Reform during the Dilma governments: an analysis of the conjuncture

RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) representa uma reforma social, podendo ser analisada como ideia, proposta, movimento, projeto e processo. São poucas as investigações e estudos examinando o processo da RSB em conjunturas recentes. Este artigo tem como objetivo proceder a uma análise de conjuntura do período correspondente aos governos Dilma Rousseff, considerando os fatos políticos produzidos em saúde, os projetos em disputa e a atuação de sujeitos. Trata-se de um estudo de caso, fundamentado num referencial marxista e utilizando metodologia de análise de conjuntura entre a posse e o impeachment da presidenta, com vistas a identificar fatos produzidos e divulgados na mídia, em publicações e sites. A análise realizada, tendo como referências o projeto da RSB e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), indica que o processo da RSB sofreu alteração no período devido à mudança na correlação de forças, tanto no setor quanto na sociedade. Conclui que o retrocesso do processo da RSB pode estar associado ao caráter regressivo das modificações na conjuntura desencadeadas a partir das Jornadas de Junho de 2013.

ABSTRACT The Brazilian Health Reform (RSB) represents a social reform and can be analyzed as an idea, proposal, movement, project and process. There are few investigations and studies examining the RSB process in recent conjunctures. This article aims to carry out a conjuncture analysis in the period corresponding to the Dilma Rousseff governments, considering the political facts produced in health, the disputed projects and the performance of subjects. This is a case study, based on a Marxist framework and using a methodology for analyzing the situation between the president's inauguration and impeachment, with a view to identifying facts produced and disseminated in the media, in publications and websites. as references the RSB project and the development of the Unified Health System (SUS), indicates that the RSB process underwent changes in the period due to changes in the correlation of forces, both in the sector and in society. It concludes that the setback of the RSB process may be associated with the regressive nature of the changes in the situation triggered after the June 2013 Days.

Análise de conjuntura em saúde: aspectos conceituais, metodológicos e técnicos / Conjuncture Analysis of the Health: conceptual, methodological and technical aspects

RESUMO A produção científica em política de saúde cresceu nos últimos anos. No entanto, a revisão crítica dessa literatura aponta pouca articulação entre as dimensões teórica e empírica nas pesquisas realizadas, bem como certa rarefação teórica. Algo semelhante ocorre nos estudos de análise de conjuntura, que têm como foco o processo político, as relações de poder e a produção de fatos políticos em saúde. Daí a relevância de indagar quais os componentes teóricos, metodológicos e técnicos passíveis de serem utilizados nas pesquisas de análise de conjuntura em saúde e como articulá-los numa investigação concreta. O presente artigo tem como objetivo descrever conceitos e procedimentos metodológicos utilizados numa análise de conjuntura em saúde recente, a partir de uma pesquisa realizada. Com base no trabalho empreendido, discute a dificuldade em realizar pesquisas sobre análise de conjuntura em saúde, por conta da ausência de manual acerca de como fazer e da falta de detalhamento dos passos metodológicos utilizados em diversas publicações. Ainda assim, conclui que o relato apresentado pode contribuir para a sistematização dos passos necessários para a realização dessas análises e para justificar e orientar uma atividade prática com vista às mudanças da realidade.

ABSTRACT Scientific production in health policy has grown in recent years. However, the critical review of this literature points to little articulation between the theoretical and empirical dimensions in the research carried out, as well as a certain theoretical rarefaction. Something similar occurs in studies of conjuncture analysis that focus on the political process, power relations and the production of political facts in health. Hence the relevance of inquiring which theoretical, methodological and technical components are likely to be used in health analysis research and how to articulate them in a concrete investigation. This article aims to describe concepts and methodological procedures used in an analysis of the recent health situation, based on a research carried out. Based on the work I undertake, it discusses the difficulty in conducting research on the conjuncture analysis of the health, due to the absence of a manual on how to do it and the lack of detail on the methodological steps used in several publications. Even so, it concludes that the presented report can contribute to the systematization of the necessary steps to carry out these analyzes and to justify and guide a practical activity with a view to changing reality.

The building of Collective Health and health policies - Contributions from Journal Ciência & Saúde Coletiva. / A construção do campo da Saúde Coletiva e as políticas de saúde - Contribuições da Revista Ciência & Saúde Coletiva.

This paper aimed to analyze the contribution of Journal Ciência & Saúde Coletiva (C&SC) to the construction of the CH field, particularly in its relationships with the Health Policy, understood both as an academic discipline and as a scope of practice. We reviewed papers published between 1996 and 2019 in the C&SC. Titles and abstracts of the 397 documents on health policies were read to measure the magnitude and identify the main themes and theoretical-methodological approaches. Thirty-five documents were selected and read in full among the 142 revised ones to investigate the Journal's contribution to CH's construction. The analysis was based on Bourdieu's sociology. It revealed that C&SC was established as a space for the construction of CH in multiple dimensions, particularly concerning the reflexivity on the field. Specifically, concerning the Health Policy, despite the small percentage of documents on the issue (6.8%), it encompassed the different meanings of this subject for the field. The authors discuss the possible relationships between the characteristics identified and the historical process of incorporating this subject in the various areas of CH.

Com o objetivo de analisar a contribuição da Revista Ciência & Saúde Coletiva (C&SC) para a construção do campo da Saúde Coletiva, particularmente nas suas relações com a Política de Saúde, compreendida tanto como disciplina acadêmica como âmbito de práticas, foi realizada uma revisão dos artigos publicados na C&SC no período compreendido entre 1996 e 2019. Para dimensionar a magnitude e identificar as principais temáticas e abordagens teórico-metodológicas foram lidos títulos e resumos de 397 documentos sobre políticas de saúde. Já para investigar a contribuição da Revista para a construção do campo da Saúde Coletiva foram selecionados e lidos na íntegra 35 documentos dentre os 142 localizados. A análise apoiou-se na sociologia de Bourdieu. Revelou que a C&SC constituiu-se em um dos espaços de construção da Saúde Coletiva em múltiplos âmbitos, particularmente no que diz respeito à reflexividade sobre campo. Especificamente em relação à Política de Saúde, a despeito do pequeno percentual de documentos sobre essa problemática (6,8%), ela abarcou os diversos significados dessa temática para o campo. Os autores discutem as possíveis relações existentes entre as características identificadas e o processo histórico de incorporação desse objeto nos diversos âmbitos de constituição do campo da Saúde Coletiva.

A construção do campo da Saúde Coletiva e as políticas de saúde - Contribuições da Revista Ciência & Saúde Coletiva / The building of Collective Health and health policies - Contributions from Journal Ciência & Saúde Coletiva

Resumo Com o objetivo de analisar a contribuição da Revista Ciência & Saúde Coletiva (C&SC) para a construção do campo da Saúde Coletiva, particularmente nas suas relações com a Política de Saúde, compreendida tanto como disciplina acadêmica como âmbito de práticas, foi realizada uma revisão dos artigos publicados na C&SC no período compreendido entre 1996 e 2019. Para dimensionar a magnitude e identificar as principais temáticas e abordagens teórico-metodológicas foram lidos títulos e resumos de 397 documentos sobre políticas de saúde. Já para investigar a contribuição da Revista para a construção do campo da Saúde Coletiva foram selecionados e lidos na íntegra 35 documentos dentre os 142 localizados. A análise apoiou-se na sociologia de Bourdieu. Revelou que a C&SC constituiu-se em um dos espaços de construção da Saúde Coletiva em múltiplos âmbitos, particularmente no que diz respeito à reflexividade sobre campo. Especificamente em relação à Política de Saúde, a despeito do pequeno percentual de documentos sobre essa problemática (6,8%), ela abarcou os diversos significados dessa temática para o campo. Os autores discutem as possíveis relações existentes entre as características identificadas e o processo histórico de incorporação desse objeto nos diversos âmbitos de constituição do campo da Saúde Coletiva.

Abstract This paper aimed to analyze the contribution of Journal Ciência & Saúde Coletiva (C&SC) to the construction of the CH field, particularly in its relationships with the Health Policy, understood both as an academic discipline and as a scope of practice. We reviewed papers published between 1996 and 2019 in the C&SC. Titles and abstracts of the 397 documents on health policies were read to measure the magnitude and identify the main themes and theoretical-methodological approaches. Thirty-five documents were selected and read in full among the 142 revised ones to investigate the Journal's contribution to CH's construction. The analysis was based on Bourdieu's sociology. It revealed that C&SC was established as a space for the construction of CH in multiple dimensions, particularly concerning the reflexivity on the field. Specifically, concerning the Health Policy, despite the small percentage of documents on the issue (6.8%), it encompassed the different meanings of this subject for the field. The authors discuss the possible relationships between the characteristics identified and the historical process of incorporating this subject in the various areas of CH.

Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) / Universal health systems and the future of the Brazilian Unified Health System (SUS)

RESUMO Com o objetivo de discutir a situação atual, limites e possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, tendo em conta as mudanças nos sistemas universais de saúde, este ensaio apresenta uma breve revisão da literatura sobre sistemas e reformas setoriais em saúde. Registra as tendências orientadas para o mercado, discutindo certas diferenças entre sistemas universais de saúde e a proposta político-ideológica de cobertura universal de saúde. Destaca diversos obstáculos no desenvolvimento histórico do SUS, especialmente o subfinanciamento crônico e a falta de prioridade pelos governos. Comenta as ameaças à consolidação e o risco de desmonte do SUS ante as políticas econômicas ultraliberais e as propostas que defendem sistemas de saúde orientados para o mercado. Conclui reiterando que o maior desafio do SUS continua sendo político, sublinhando a relevância das lutas em defesa da democracia e das conquistas civilizatórias que integram o projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

ABSTRACT In order to discuss the current situation, limits and possibilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the coming years, taking into account changes in universal health systems, this essay presents a brief review of the literature on health systems and sectoral reforms. It records market-oriented trends, discussing certain differences between universal health systems and the political-ideological proposal of universal health coverage. It highlights several obstacles in the historical development of the SUS, especially chronic underfunding and lack of government priorities. It comments on the threats to the consolidation and the risk of dismantling the SUS in the face of ultraliberal economic policies and proposals that defend market-oriented health systems. It concludes by reiterating that the biggest challenge of the SUS remains political, underlining the relevance of the struggles in defense of democracy and the civilizing achievements that are part of the Brazilian Health Reform project.

The current challenges of the fight for a universal right to health in Brazil. / Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil.

Brazil has changed a lot since the enactment of the 1988 Federal Constitution. Although substantial advances have occurred in the health sector, old problems persist and new ones arise. The main goal of ensuring the universal right to health has not been achieved. The 16th National Health Conference will be held in 2019, an opportune moment to analyze the history, the present moment and the announcing trends. This text seeks to contribute to this analysis based on the results of studies on the developing health conditions of the population and the Brazilian health system in the last 30 years. It identifies the strengthening of the private sector and capital in the health sector, to the detriment of the public interest and the SUS. Finally, it discusses the strategies of the struggle for the right to health necessary and possible in the current context.

Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para analisar a história, o momento presente e as tendências que se anunciam. Este texto busca contribuir para essa análise, com base nos resultados de estudos sobre a evolução das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital na área da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.

Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil / The current challenges of the fight for a universal right to health in Brazil

Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para analisar a história, o momento presente e as tendências que se anunciam. Este texto busca contribuir para essa análise, com base nos resultados de estudos sobre a evolução das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital na área da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.

Abstract Brazil has changed a lot since the enactment of the 1988 Federal Constitution. Although substantial advances have occurred in the health sector, old problems persist and new ones arise. The main goal of ensuring the universal right to health has not been achieved. The 16th National Health Conference will be held in 2019, an opportune moment to analyze the history, the present moment and the announcing trends. This text seeks to contribute to this analysis based on the results of studies on the developing health conditions of the population and the Brazilian health system in the last 30 years. It identifies the strengthening of the private sector and capital in the health sector, to the detriment of the public interest and the SUS. Finally, it discusses the strategies of the struggle for the right to health necessary and possible in the current context.

Os movimentos feministas e o processo da Reforma Sanitária no Brasil: 1975 a 1988 / Feminists movements and the process of Sanitary Reform in Brazil: 1975-1988

RESUMO O presente ensaio visou apresentar reflexões iniciais de uma pesquisa mais ampla ainda em curso sobre as relações entre os movimentos feministas e a Reforma Sanitária Brasileira no período de 1975 a 1988. Tema pouco estudado em uma conjuntura adversa, a ditadura militar, mas também marcada por efervescências políticas e sociais, a partir de uma pesquisa documental preliminar, foram identificados eventos e documentos que indicam diálogos entre esses dois movimentos sociais. Engajados na luta pela redemocratização social e democratização da saúde, os movimentos feministas e sanitário apresentaram propostas convergentes exemplificadas pela formulação e tentativa de implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism). Primeira política pública de saúde que traz a integralidade, um dos princípios do Sistema Único de Saúde, no Paism, encontram-se proposições defendidas pelo Movimento Sanitário e vinculadas às pautas feministas na saúde. Entretanto, esses trânsitos parecem ter sido marcados por algumas dificuldades relacionadas com a conjugação das denominadas questões mais 'amplas' com as 'específicas' e os desafios para elaboração de pautas comuns entre os dois movimentos. Reconhece-se, portanto, a complexidade da temática. Ousa-se apresentar essas reflexões para explicitar os diálogos, as conquistas alcançadas e, talvez, contribuir para a construção de estratégias renovadas de luta pelo direito à saúde.

ABSTRACT This essay aims to present reflections from a larger, ongoing research project on the relationship between feminists movements and the Brazilian Sanitary Reform in the period between 1975 and 1988. It is a little-studied topic in an adverse political scenario, namely, the military dictatorship, but a period also marked by political and social effervescence. It was based on a preliminary archival research that identified events and documents that indicate dialogues between these two social movements. Engaged in the struggle for redemocratization and the democratization of health, these movements presented convergent proposals exemplified by the formulation and attempts of implementation of the Program for Integral Care for Women's Health (Paism). The first public policy to promote integrality, one of the principles of the Unified Health System, in the Paism we find propositions defended by the Sanitary Reform Movement and linked to feminist issues in healthcare. However, that dialogue appears to have been marked by some difficulties related to the synchronization of the so-called 'broader' issues with 'specific' ones, and the challenges for the elaboration of common issues between the two movements. We recognize, therefore, the complexity of the topic. We dare to present these reflections in order to make explicit the dialogues, the successes achieved, and to contribute to the construction of renewed strategies of struggle for the right to health.

Gastos público e privado com saúde no Brasil e países selecionados / Public and private health expenditures in Brazil and selected countries

RESUMO O estudo buscou analisar os indicadores dos gastos público e privado no Brasil e países selecionados no período de 2000 a 2014. Foram acessadas bases de domínio público de diferentes fontes via internet. Os indicadores referentes aos gastos públicos em saúde decresceram ou não apresentaram aumento e os referentes aos gastos privados mantiveram-se estáveis. O Brasil foi o país com menor participação do gasto público em saúde, diferentemente do que ocorreu em países com sistemas de saúde similares, universais e públicos. Os dados demonstraram que o gasto com a saúde privada é relevante no orçamento familiar. Tais achados apontam para uma redução do papel do Estado como provedor e financiador das ações e serviços públicos de saúde. Como resultado das medidas de austeridade, percebeu-se queda nos gastos com saúde, por exemplo, na porcentagem do Produto Interno Bruto dedicado à saúde, estabilizada ou diminuída ligeiramente em países da Europa. No Brasil, com a implantação do 'novo regime fiscal', espera-se que os gastos públicos com saúde apresentem maior redução, dada a severidade da política de austeridade.

ABSTRACT The study sought to analyze the indicators of public and private spending in Brazil and selected countries from 2000 to 2014. Public domain databases from different sources obtained through the Internet were accessed. The indicators related to public health expenditures decreased or did not increase and those related to private spending remained stable. Brazil was the country with the lowest share of public health spending, differently from what occurred in countries with similar, universal and public health systems. The data showed that spending on private health is relevant in the family budget. These findings point to a reduction of the role of the State as provider and financier of public health actions and services. As a result of the austerity measures, a decline in health spending was perceived, for example, in the percentage of Gross Domestic Product devoted to health, stabilized or slightly decreased in European countries. In Brazil, with the implementation of the 'new fiscal regime', public health expenditures are expected to decline more, given the severity of the austerity policy.

A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil / The global crisis of 2008 and the coup of capital in Brazilian health policy

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a conjuntura posterior às eleições presidenciais de 2014, discutindo possíveis relações com a crise econômica mundial e com os desdobramentos do golpe de 2016 na saúde. Trata-se de um artigo de opinião que contemplou a análise dos principais fatos políticos do período. Os resultados ressaltam que a financeirização da saúde, o ajuste fiscal, a restauração do neoliberalismo e o clientelismo político da direita têm gerado o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis alguma resistência de frentes e movimentos sociais progressistas. Conclui-se pela necessidade de acúmulo de energias políticas para alterar a correlação de forças na atual conjuntura.

ABSTRACT The objective of the article is to analyze the conjuncture after the 2014 presidential elections, by discussing possible connections with the global economic crisis and the unfolding of the 2016's coup d'etat in the health context. It is an opinion article that contemplated the analysis of the main political facts of the period above mentioned. The results highlight that the financialization of health, the fiscal adjustment, the restoration of neoliberalism, and the political clientelism of the right-wing political party have caused the breakdown of the SUS (Unified Health System), facing some resistance of fronts and progressive social movements. It is concluded the need for accumulation of political energies to change the correlation of forces in the current conjuncture.

Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões / Popular Pharmacy Program of Brazil: a political analysis of its origin, unfoldings and inflections

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.